O programa busca o direito a alimentação, educação e saúde, por isto é preciso saber quem tem direito ao Bolsa Família. Para entender como funciona este projeto de transferência direta de renda acompanhe o artigo. No texto vamos explicar quem tem direito ao Bolsa Família!

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família auxilia na transferência de renda para as famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Com isto é possível superar a vulnerabilidade e pobreza.

Além disso, o programa permite que estas famílias tenham direito a alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Quem Tem Direito
Quem Tem Direito

Atualmente mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Contudo é repassado a estas famílias itens de saúde, alimentação, educação e assistência social.

Benefícios do Bolsa Família

Antes de saber quem tem direito ao Bolsa Família é preciso um conhecer como funciona e os tipos de benefícios.

Veja a seguir:

Benefício Básico

Situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 85,00 mensais;

Benefício Variável

Para famílias pobres e extremamente pobres, com gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. O valor é de R$ 39,00 e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando a R$ 195,00;

Benefício Variável Jovem

Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 46,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 92,00;

Benefício para Superação da Extrema Pobreza

Famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor varia a partir da renda por pessoa da família e do benefício recebido no Programa Bolsa Família.

Quem Tem Direito ao Bolsa Família?

A seguir confira quem tem direito ao Bolsa Família, e veja como a renda é direcionada:

  • Família com renda por pessoa de até R$ 85, e pobres;
  • Pode participar famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
  • Além disso, é preciso estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
  • Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Mesmo que você não esteja dentro do requisito e não for inscrito basta ir até o Programa Bolsa Família prefeitura de sua cidade. Entre aqui, e veja se sua família entra nos beneficiários.

Cadastro Bolsa Família

Depois de saber quem tem direito ao benefício, é preciso fazer seu Cadastro Bolsa Família 2022 para garantir o benefício. Veja abaixo, o processo:

  • O usuário precisa inscrever no Cadastro Único;
  • Em seguida vá ao responsável pelo Cadastro Único da sua cidade;
  • Após é feita a seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  • Se você for aprovado, vai receber o benefício.

No entanto, não se esqueça de levar os seguintes documentos:

  • Documento de Identidade;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de Eleitor;
  • Certidão de nascimento e/ou de casamento;
  • Fatura da conta de luz;
  • Comprovante de renda.

Pagamento do Bolsa Família

Com cadastro e conhecimento do quem tem direito ao Bolsa Família fique atento aos prazos para pagamento. Veja abaixo, pela tabela:

Dúvidas sobre o Bolsa Família

Caso exista dúvidas de quem tem direito ao Bolsa Família entre em contato, pelo número abaixo:

  • Telefone: 0800 707 2003.

Uma pergunta pode ser respondida facilmente. O que é o salário mínimo? O mesmo nada mais é do que um valor base que as empresas possuem para pagar seus funcionários, onde muitas vezes a contabilização de benefícios, comissionamentos, entre uma série de outras contabilizações, ficam a parte deste valor.

Reajuste

O reajuste salário mínimo é estipulado historicamente de acordo com o valor salário mínimo 2020 médio de vida per capita dos habitantes do Brasil, e seu reajuste ocorre conforme a inflação do país. É claro que no Brasil este reajuste não é condizente com a realidade dos brasileiros.

Valor do Salário Mínimo com Reajuste

Os trabalhadores que estão aguardando o reajuste do salário mínimo 2020 e se for aprovado este será válido a partir de fevereiro de 2020. No ano passado, o reajuste teve quase a mesma porcentagem pretendida.

Existe uma estimativa de que esta é a alteração que poderá ser aprovada pelo Governo Federal e em breve saberemos mais a respeito já que o governo anuncia um reajuste antes mesmo do início do ano.

É importante que se aguarde uma maior posição por parte do Congresso Nacional já que existem muitos fatores que poderão influenciar a alteração ou não do valor salário mínimo 2020 reajustado, e o PIB é um destes maiores fatores.

Devido a todo o cenário, e mesmo depois dos nossos esforços de contenção de crescimento de gastos, tanto de forma obrigatória quanto discriciatória, ainda assim não será possível cumprir a meta anterior do resultado primário. Mas mesmo com este déficit o reajuste salário mínimo 2019 deverá ser realizado por ter uma base de cálculo realizado por lei estabelecido na constituição brasileira que deve ser respeitada.